Bolsista: BEATRICE ALVES REBOUCAS TOME PRACIANO
Orientador(a): RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Resumo: TÍTULO DO PROJETO: Acesso aos serviços de saúde de populações indígenas não aldeadas que vivem em contexto urbano
Aluna: Beatrice Alves Rebouas Tom Praciano
Curso: Medicina da Universidade Federal do Amazonas
Orientador: Dr. Rodrigo Tobias de Sousa Lima
Instituição Executora: Instituto Leônidas e Maria Deane – ILMD/ Fiocruz Amazônia
Introdução
O direito a cidade e a saúde são bandeiras e causas sociais dos movimentos indígenas nos grandes centros urbanos, porém a garantia desses direitos carece de estudos avaliativos em prol de um sistema de saúde mais equânime e mais justo.
Dentre os direitos fundamentais dos povos indígenas está o acesso à saúde, que reclama um modelo adequado à diversidade de seus valores culturais e que atenda aos princípios do controle social, da integralidade e da universalidade próprios do Sistema Único de Saúde (SUS), mas, também, de diferenciação, especificidade e tradição cultural que lhe são peculiares.
No contexto dos grandes centros urbanos, a Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena de Manaus (DSEI-Manaus) tem se negado a prestar assistência aos indígenas da cidade. A desconsideração da etnicidade dos indígenas em contexto urbano e a omissão frente aos direitos identitários associados é uma invisibilização deliberada pelo Estado. A marginalização dos povos indígenas ao acesso dos equipamentos sociais produz invisibilidades.
Sendo assim, diante da baixa cobertura de assistência à saúde, ausência de dados oficiais sobre os povos em contexto urbano no município de Manaus, e presença de barreiras de acesso, entendemos que é urgente o desenvolvimento desse projeto em parceria com a gestão, as organizações indígenas e instituições de pesquisa para a produção de informações pertinentes à população indígena em contexto urbano. Frente a isso, faz necessário dar visibilidade aos modos de acesso aos processos de cuidado em saúde na atenção básica por populações indígenas urbanas de Manaus. Para isso, a pergunta orientadora da pesquisa consiste: “quais condições de vida em relação ao acesso aos serviços de saúde por grupos multiétnicos originários no contexto citadino de Manaus?”
Justificativa e relevância
O Amazonas é reconhecido por sua biodiversidade e pela pluralidade sociocultural da sua população, sendo marcadamente ressaltada a importância dos seus rios, que cortam todo estado, e com seus ciclos de cheia e vazante influenciam a vida as comunidades interiorizadas. Nos últimos anos no Brasil, tem-se visto um aumento da migração de povos indígenas para as cidades, formando conglomerados que se tornam mais vulneráveis a problemas sociais e de saúde. Este fenômeno vem ocorrendo por diversos fatores, desde a busca inserção no mercado de trabalho, oportunidade de acesso à educação, infraestrutura insuficiente nas comunidades indígenas, conflitos por terra, dificuldades financeiras, até a procura por serviços essenciais, como acesso aos serviços de educação e saúde. Em Manaus este processo tem concentrado populações indígenas de etnias diferentes numa comunidade de grande porte chamada Parque das Tribos. As etnias mais encontradas em Manaus são Saterê-Mawé, Ticuna, e etnias diversas oriundas do Alto Rio Negro, como os Baniwa. O estudo também a ressalta a pouca capacidade de acesso destas populações aos serviços de saúde da rede de atenção da capital. A organização social de populações indígenas em contexto urbano é um fenômeno relativamente recente e ainda pouco estudado, sendo necessário maior investimento em pesquisa para subsidiar as gestões municipal e estadual na implantação de políticas que ampliem o acesso.
Objetivo: Avaliar as condições de vida da população indígena em contexto urbano, residente na Comunidade Parque das Tribos, e sua capacidade de acesso à rede de serviços de saúde em Manaus.
Metodologia
O projeto será desenvolvido na Comunidade Parque das Tribos, localizada no município de Manaus, no Bairro Tarumã, localizado na Zona Oeste. Nesta comunidade residem aproximadamente 2.800 indígenas de diversas etnias, sendo considerada um aglomerado subnormal, estabelecido entre as Comunidades Cidade das Luzes e Cristo Rei. A ocupação da comunidade foi planejada desde 2012, ocorrendo em 2013, tendo, aproximadamente, 35 etnias. Em relação ao acesso à saúde em nível de Atenção Básica, a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima desta comunidade está localizada a uma distância aproximada de 4 km, e a 6 Km de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Trata-se de um estudo de caso, de caráter analítico-descritivo, com abordagem qualitativa e quantitativa sobre as condições de vida de indígenas em contexto urbano no acesso à rede de atenção em Manaus. Por se tratar de estudo de caso, a amostra da pesquisa será por conveniência e delimitada aos indígenas residentes na comunidade Parque das Tribos, no município de Manaus. A coleta de dados será dividida em 03 (três) etapas. Na primeira etapa serão elaborados os instrumentos de coleta de dados que ocorrerá através de formulário para entrevista semiestruturada. A coleta de dados será dividida em dois momentos: no primeiro, o levantamento de dados epidemiológicos secundários nos sistemas informação do SUS (SINAN, SIM, SINASC, DATASUS). Num segundo momento serão realizadas as coletas in loco dos dados primários sobre o perfil epidemiológico, socioeconômico, cultural e demográfico da população. O contato com os sujeitos da pesquisa será realizado pelos jovens mobilizadores indígenas com a identificação das lideranças, cuidadores tradicionais e famílias a serem entrevistadas. Na segunda etapa, serão realizadas oficinas, nas quais serão identificados os modos de buscar cuidado da população e suas relações com a medicina tradicional, assim como os fluxos de acesso a rede de atenção e cobertura das políticas públicas no território. Utilizaremos de metodologias ativas e abordagens participativas, valorizando o protagonismo da população indígena, que participarão de todas as etapas do projeto. Na terceira etapa ocorrerá a sistematização dos dados e informações mediante a codificação, ordenação e classificação dos dados e informações coletadas. Após a sistematização e análise do material coletado será produzido o relatório. Serão incluídos na pesquisa indígenas adultos que residam na comunidade Parque das Tribos durante a coleta de dados. Serão excluídas pessoas não indígenas, indígenas que não residam na comunidade Parque das Tribos, indígenas que tenham não capacidade de responder aos questionamentos da entrevista. Este projeto foi aprovado no Comitê de Ética em Pesquisa, CAAE: 48611021.5.0000.5020, cumprindo o que preconiza a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, além da resolução 304/2000 para pesquisas envolvendo comunidades indígenas.
Resultados esperados
Geração de relatórios de pesquisa, apresentação na associação indígena, no conselho estadual de saúde, além de apresentação em congressos e publicação de artigos e/ou capítulo de livro.